A implantação do serviço Disque 100 e a maior sensibilização da sociedade possibilitaram que triplicasse o número de denúncias sobre abuso e violência sexual de crianças e adolescentes. A constatação foi feita, na quarta-feira (18), em Brasília, pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, durante evento alusivo à data que marca o enfrentamento da violência infanto-juvenil - Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento, no Palácio do Planalto, contou a participação da secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin.
Na ocasião foi feita a entrega do Prêmio Neide Castanha, em sua primeira edição, a entidades, programas, empresas e pessoas que atuaram em favor dos direitos das crianças e adolescentes, como a Casa do Teatro, em Foz do Iguaçu (PR). Durante a solenidade, foi feita a entrega do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, além do lançamento revisado, da nova versão da Matriz Intersetorial de Enfrentamento à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e do caderno temático: “Direitos Sexuais são Direitos Humanos”.
Mais de 66 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, em quase oito anos de funcionamento do serviço Disque 100, foram registradas no Brasil até março de 2011. A maioria das vítimas é do sexo feminino. Nesta semana, atividades de mobilização reforçaram a campanha permanente de combate a esse tipo de violação de direitos.
A secretária Denise Colin explica que a violência contra crianças e adolescentes se expressa de diferentes formas. “Representa risco de morte nos casos mais severos”, adverte. Segundo ela, o enfrentamento à violência exige o desenvolvimento de ações articuladas entre poder público e sociedade civil para formação de re des, que atuem na prevenção, proteção imediata e interrupção da violência vivida.
O 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida como símbolo da luta pelos direitos de crianças e adolescentes, em lembrança ao sequestro da menina Araceli Cabrera Sanches, estuprada e assassinada aos 8 anos de idade, em 18 de maio de 1973, em Vitória.
A diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Margarete Cutrim, lembra que a pasta coordena mais de 2 mil Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), equipamentos públicos responsáveis pela oferta de serviços especializados e continuados, destinados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos. “O MDS integra todo o movimento de defesa de direitos de crianças e adolescentes e essa é uma ação permanente”, diz.
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